Os países da União Europeia e o Parlamento Europeu chegaram nesta quinta-feira (7) a um acordo para proibir ferramentas de inteligência artificial capazes de gerar imagens sexuais falsas sem autorização das pessoas retratadas. A medida mira especialmente conteúdos hiper-realistas produzidos com tecnologia de deepfake.

A decisão foi tomada após a repercussão causada por uma funcionalidade do Grok, assistente de IA da xAI, que permitiu a criação de imagens falsas de mulheres e crianças nuas a partir de fotografias reais. Você pode relembrar esse caso aqui.

O episódio provocou críticas em diferentes países europeus e levou à abertura de uma investigação no bloco. Entre as vozes mais contundentes esteve a primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, que denunciou a circulação de imagens falsas com sua própria aparência e classificou a tecnologia como uma “ferramenta perigosa”.

Segundo o Parlamento Europeu, a nova proibição abrange sistemas de IA capazes de produzir imagens, vídeos ou áudios de natureza pedopornográfica, além de conteúdos que exibam partes íntimas de pessoas identificáveis ou representem indivíduos em atos sexuais sem consentimento.

União Europeia fecha o cerco contra deepfakes

As novas regras passarão a valer a partir de 2 de dezembro de 2026. A partir dessa data, empresas que operam serviços de inteligência artificial na União Europeia terão de implementar mecanismos de segurança para impedir a geração desse tipo de material.

A medida faz parte de uma atualização da legislação europeia sobre inteligência artificial, considerada uma das mais abrangentes do mundo e aprovada formalmente há dois anos.

Segundo a AFP, ,além da nova proibição, os países do bloco e os eurodeputados concordaram em adiar a aplicação das normas voltadas aos chamados sistemas de IA de alto risco, utilizados em áreas consideradas sensíveis, como saúde, segurança pública e direitos fundamentais.

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