Condenações recentes da Justiça dos Estados Unidos contra a Meta e o YouTube, do Google, podem marcar um ponto de virada na forma como gigantes das redes sociais são responsabilizadas por danos causados a usuários – especialmente jovens.

Em um intervalo de menos de 24 horas, dois veredictos colocaram pressão sobre as big techs:

• No Novo México, um júri concluiu que a empresa violou leis de proteção ao consumidor ao expor menores a conteúdos nocivos, incluindo exploração sexual e aliciamento online, resultando em uma indenização de US$ 375 milhões. Saiba mais aqui;
• Já em Los Angeles, Meta e YouTube foram considerados responsáveis por contribuir para problemas de saúde mental de uma jovem usuária, em um caso que resultou em pagamento de US$ 6 milhões. Leia os detalhes aqui.

Embora os valores das indenizações sejam relativamente baixos diante do tamanho dessas empresas, especialistas avaliam que o impacto jurídico e regulatório pode ser profundo – inclusive desencadeando uma onda de processos semelhantes.

A decisão na Califórnia, em especial, é vista como um marco por ser o primeiro julgamento de milhares de ações movidas por adolescentes, escolas e autoridades estaduais contra empresas como Meta, Google, TikTok e Snap. As últimas duas fecharam acordos para evitar o julgamento.

O ponto central dessas ações não é no conteúdo publicado por usuários, mas sim o próprio design das plataformas. Recursos como rolagem infinita, notificações constantes e sistemas de recomendação são apontados como elementos que incentivam o uso excessivo e potencialmente prejudicial, que levam ao vício.

O argumento tem ganhado força nos tribunais. Para especialistas consultados pela Bloomberg e pelo The Wall Street Journal, a introdução da ideia de “vício” amplia o alcance desses processos – e também a responsabilização das big techs. Eles chegaram a compararar a situação com o cenário vivido pela indústria do tabaco nos Estados Unidos algumas décadas atrás.

Meta e Google sob pressão por mudanças nas redes sociais

Além do impacto judicial direto, como as indenizações, as condenações aumentam a pressão por mudanças regulatórias. Legisladores nos Estados Unidos já usam as decisões recentes como argumento para avançar com propostas voltadas à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, aproveitando a crescente preocupação pública com os efeitos das redes sociais.

A repercussão afeta diretamente o modelo de negócios das big techs. Meta e Google poderiam ser levadas a fazer mudanças na forma como suas plataformas funcionam atualmente – limitando o modelo de rolagem infinita e recomendações, por exemplo. Caso isso aconteça, pode afetar o tempo de permanência dos usuários e, consequentemente, a receita publicitária.

As empresas, por sua vez, contestam as decisões e afirmam que irão recorrer:

• A Meta sustenta que a saúde mental dos jovens é influenciada por múltiplos fatores e não pode ser atribuída a um único aplicativo;
• O Google segue uma linha semelhante, defendendo que suas plataformas, incluindo o YouTube, oferecem ferramentas de controle e proteção aos usuários.

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